Reduzir pensão alimentícia por conta própria: ele pode pagar só a metade?
Só o juiz pode reduzir a pensão. Entenda a ação revisional, a dívida que se forma com o desconto por conta própria e os direitos de quem paga e de quem recebe.
Divórcio sem assinatura do outro: é possível? Entenda o divórcio liminar
Ninguém precisa da concordância do outro para se divorciar. Veja como o juiz pode decretar o divórcio logo no início do processo e o que continua sendo discutido depois.
Casa construída no terreno dos sogros: tenho direito na separação?
A casa não entra na partilha como imóvel, mas o valor investido pelo casal na obra pode ser dividido. Entenda as regras, quem paga e como provar.