Leia nosso conteúdo

Direito de Família

30 out 2026

A lei da alienação parental foi revogada?

O texto vigente da Lei 12.318/2010, as medidas que o juiz pode tomar, a perícia, os argumentos dos dois lados do debate e o andamento do PL 2.812/2022.

Matheus Barros

Direito de Família

29 out 2026

Pensão alimentícia e imposto de renda: quem paga e quem recebe

A decisão do STF na ADI 5422, o limite dela, a dedução prevista em lei para quem paga e por que o acordo de boca não serve para deduzir nada.

Matheus Barros

Direito Previdenciário

28 out 2026

Pensão por morte ex-esposa: quando a ex tem direito

O papel da pensão alimentícia, a situação de quem renunciou aos alimentos, os alimentos temporários e os documentos que provam a dependência.

Matheus Barros

Direito Sucessório

27 out 2026

Prazo para abrir inventário: passou o prazo, perdi a herança?

O que acontece com a herança quando a família demora, quem pode abrir o inventário, o que a lei gaúcha do imposto prevê e como começar mesmo atrasado.

Matheus Barros

Direito Sucessório

27 out 2026

União estável e herança: companheiro morreu, a companheira herda?

Como provar a união depois da morte, o que muda com filhos, pais ou bens particulares do falecido e quando a companheira pode continuar morando na casa.

Matheus Barros

Planejamento Patrimonial

26 out 2026

Holding familiar paga ITBI? O que o STF decidiu no Tema 1.348

A imunidade na integralização de capital, a ressalva de simulação ou fraude, o valor acima do capital social e o ITCMD na doação das quotas aos filhos.

Matheus Barros