Pensão alimentícia 30% do salário: é regra ou mito?
O 30% é costume, não lei. O que pesa são as despesas do filho e a renda real de quem paga. Veja as formas de fixar, o que entra na conta e as novidades de 2025 e 2026.
Sair de casa na separação: perco a casa e a guarda dos filhos?
O que a lei diz sobre a sua parte nos bens, a guarda, a usucapião familiar, o aluguel e a violência doméstica, com os passos para sair sem perder direitos.
Reduzir pensão alimentícia por conta própria: ele pode pagar só a metade?
Só o juiz pode reduzir a pensão. Entenda a ação revisional, a dívida que se forma com o desconto por conta própria e os direitos de quem paga e de quem recebe.
Divórcio sem assinatura do outro: é possível? Entenda o divórcio liminar
Ninguém precisa da concordância do outro para se divorciar. Veja como o juiz pode decretar o divórcio logo no início do processo e o que continua sendo discutido depois.
Casa construída no terreno dos sogros: tenho direito na separação?
A casa não entra na partilha como imóvel, mas o valor investido pelo casal na obra pode ser dividido. Entenda as regras, quem paga e como provar.
ITCMD 2026 e Planejamento Patrimonial: o que muda com a LC 227/2026
ITCMD 2026 e Planejamento Patrimonial: o que muda com a LC 227/2026 e por que agir agora A reforma tributária abriu uma janela que muitas famílias ainda não perceberam. O ITCMD — imposto estadual sobre heranças e doações — passou por mudanças estruturais com a Lei Complementar 227/2026, e o ITCMD 2026 no planejamento patrimonial […]
Casamento, União Estável e Regime de Bens: Qual a Diferença na Sucessão?
Casamento, União Estável e Regime de Bens: Qual a Diferença na Sucessão? No Direito de Família e Sucessões, as diferenças entre casamento, união estável e os diversos regimes de bens têm impacto direto na herança. Este guia atualizado explica como funciona a sucessão em cada caso, com apoio da legislação e da jurisprudência dos tribunais […]
Alimentos Compensatórios e Indenizatórios entre Ex-Cônjuges no Brasil
Alimentos Compensatórios e Indenizatórios entre Ex-Cônjuges no Brasil: Fundamentos, requisitos e jurisprudência recente Este guia atualizado explica, em linguagem clara, o que são alimentos compensatórios e indenizatórios entre ex-cônjuges no Brasil, quando são cabíveis, como se diferenciam da pensão alimentícia tradicional e quais são os entendimentos mais recentes dos tribunais superiores. Sumário 1. Fontes legais […]
Holding Familiar: A Estratégia Inteligente para Proteger e Organizar Seu Patrimônio
Holding Familiar: A Estratégia Inteligente para Proteger e Organizar Seu Patrimônio Introdução Em um cenário econômico cada vez mais complexo e incerto, proteger o patrimônio familiar tornou-se uma preocupação central para muitos brasileiros. Seja para empresários que construíram negócios ao longo de décadas, profissionais liberais que acumularam bens significativos, ou famílias que possuem múltiplos imóveis […]
Herança Digital: O Que Acontece com Seus Bens Virtuais Após a Morte?
Herança Digital: O Que Acontece com Seus Bens Virtuais Após a Morte? Introdução Vivemos na era digital, onde grande parte de nossas vidas está registrada em plataformas online, aplicativos e serviços virtuais. Fotos de família no Google Drive, investimentos em criptomoedas, perfis em redes sociais, contas bancárias digitais, bibliotecas de e-books e até mesmo negócios […]