Ex não sai de casa depois da separação: o que fazer?

Os caminhos da lei para o imóvel comum, a separação de corpos, a medida protetiva em caso de violência e o que não fazer por conta própria.
Pensão avoenga: quando os avós pagam a pensão do neto?

Por que a obrigação dos avós é complementar e subsidiária, quando eles podem ser chamados, quanto podem pagar e o que os avós podem alegar na defesa.
Abandono afetivo: o que a nova lei diz e quando gera indenização

O que mudou com a Lei 15.240/2025, o que conta como assistência afetiva, os limites do pedido de indenização e por que a pensão continua devida.
Pensão filho maior de 18 anos: acaba no aniversário? O que diz a lei

Por que o pai não pode parar de pagar por conta própria, quando o filho adulto ainda tem direito e o que cada lado precisa provar.
Tirar sobrenome do pai que abandonou: é possível? O que diz o STJ

O que o cartório resolve e o que depende do juiz, as duas decisões do STJ de 2026 e por que tirar o sobrenome não apaga a filiação.
Pensão para ex-cônjuge é para sempre? O que o STJ decidiu em 2026

A regra do STJ, as exceções que permitem prazo indeterminado, o que encerra a pensão e por que ninguém deve parar de pagar sem decisão do juiz.
Dívidas no divórcio: quem paga o empréstimo e o cartão do casal?

O nome no contrato não decide quem paga. Entenda quando a dívida entra na partilha, quando fica com quem gastou e por que o acordo entre vocês não obriga o banco.
Divórcio sem partilha de bens: dá para dividir a casa depois?

Como fica a casa até a divisão, como fazer a partilha em cartório ou na Justiça, se existe prazo para pedir e o que muda para quem quer casar de novo ou viver uma nova união.
Vender imóvel sem autorização do cônjuge: ele pode antes do divórcio?

No casamento, salvo na separação de bens, a casa só pode ser vendida com a assinatura dos dois. O carro pode, mas o valor entra na partilha. Veja o prazo para anular a venda e como agir rápido.
Pensão alimentícia e mensalidade escolar: quem paga e quem decide?

Rematrícula, material, troca de escola sem aviso e boletim negado: veja o que a lei diz em cada caso e o que fazer antes de deixar de pagar ou de cobrar.