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Autor: Matheus Barros

Advogado (OAB/RS 115.392) e sócio do Barros e Barros Sociedade de Advogados (OAB/RS 17.155), em Gravataí/RS. Atua em Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial. Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Planejamento Sucessório Familiar e Patrimonial.

Ex não sai de casa depois da separação: o que fazer?

Dois pares de chaves sobre a mesa da cozinha de uma casa, com duas xícaras em lados opostos

Os caminhos da lei para o imóvel comum, a separação de corpos, a medida protetiva em caso de violência e o que não fazer por conta própria.

Pensão avoenga: quando os avós pagam a pensão do neto?

Mãos de uma pessoa idosa segurando a mão de uma criança sobre uma toalha de mesa xadrez

Por que a obrigação dos avós é complementar e subsidiária, quando eles podem ser chamados, quanto podem pagar e o que os avós podem alegar na defesa.

Abandono afetivo: o que a nova lei diz e quando gera indenização

Cadeira vazia numa arquibancada de escola, com mochila infantil no banco ao lado

O que mudou com a Lei 15.240/2025, o que conta como assistência afetiva, os limites do pedido de indenização e por que a pensão continua devida.

Pensão filho maior de 18 anos: acaba no aniversário? O que diz a lei

Bolo de aniversário com velas em forma de número 18 ao lado de livros e de uma mochila universitária

Por que o pai não pode parar de pagar por conta própria, quando o filho adulto ainda tem direito e o que cada lado precisa provar.

Tirar sobrenome do pai que abandonou: é possível? O que diz o STJ

Certidão de nascimento antiga sobre uma mesa de madeira, ao lado de uma caneta e de óculos de leitura

O que o cartório resolve e o que depende do juiz, as duas decisões do STJ de 2026 e por que tirar o sobrenome não apaga a filiação.

Pensão para ex-cônjuge é para sempre? O que o STJ decidiu em 2026

Duas alianças sobre uma mesa ao lado de um calendário de parede e de uma calculadora

A regra do STJ, as exceções que permitem prazo indeterminado, o que encerra a pensão e por que ninguém deve parar de pagar sem decisão do juiz.

Dívidas no divórcio: quem paga o empréstimo e o cartão do casal?

Mãos organizando contas e extratos sobre a mesa, com calculadora e cartão

O nome no contrato não decide quem paga. Entenda quando a dívida entra na partilha, quando fica com quem gastou e por que o acordo entre vocês não obriga o banco.

Divórcio sem partilha de bens: dá para dividir a casa depois?

Duas xícaras afastadas numa mesa, com uma chave e uma pasta de documentos no meio

Como fica a casa até a divisão, como fazer a partilha em cartório ou na Justiça, se existe prazo para pedir e o que muda para quem quer casar de novo ou viver uma nova união.

Vender imóvel sem autorização do cônjuge: ele pode antes do divórcio?

Chaves de carro e de casa sobre a mesa, ao lado de um documento e de uma casa em miniatura

No casamento, salvo na separação de bens, a casa só pode ser vendida com a assinatura dos dois. O carro pode, mas o valor entra na partilha. Veja o prazo para anular a venda e como agir rápido.

Pensão alimentícia e mensalidade escolar: quem paga e quem decide?

Mochila escolar, cadernos, lápis de cor e lancheira sobre uma mesa perto da janela

Rematrícula, material, troca de escola sem aviso e boletim negado: veja o que a lei diz em cada caso e o que fazer antes de deixar de pagar ou de cobrar.

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Barros e Barros Sociedade de Advogados. Atuação em Família, Sucessões, Cível, Trabalhista, Previdenciário, Planejamento Patrimonial. Atendimento on-line em todo o Brasil.

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